Falar com um advogado
Estátua da Justiça com a balança erguida

Advocacia especializada em marketing digital

Assessoria jurídica preventiva e consultiva para infoprodutores, agências, influenciadores e empresas que vendem pela internet. Você cresce, a gente cuida para que a base jurídica acompanhe.

Falar com um advogado
Conhecer as soluções
Gabriel Leão, advogado e fundador do escritório, sorrindo de terno escuro
Gabriel Leão, fundador do escritório

Assessoria jurídica para negócios digitais

Fundado por Gabriel Leão, o escritório Leão Advocacia é reconhecido por atuar de forma especializada no marketing digital e nos negócios digitais.

Atuando de forma consultiva, estamos sempre prontos para ajudar nossos clientes na tomada de decisão. Em um ambiente tão dinâmico como o digital, a segurança de um profissional do Direito especializado pode ser crucial para que você alcance o seu sucesso.

Se você não quer dor de cabeça, montamos um projeto com estratégias jurídicas preventivas, que evitam prejuízos e dão sustentabilidade para a sua empresa.

E se a questão precisar ser discutida na Justiça? Temos uma equipe que cuida do seu caso, sempre orientando você sobre os fatos, o que pode ser feito e os riscos do processo.

Se você trabalha com marketing digital, sabemos do que precisa

Temos uma equipe de advogados pronta para dar segurança jurídica às operações do seu negócio digital, do contrato com o coprodutor à defesa da sua marca.

Agendar uma conversa

Segurança jurídica nas suas operações

Contratos, termos de uso e políticas escritos para a forma como você vende e entrega.

Planejamento dos riscos a enfrentar

Os pontos sensíveis do negócio mapeados antes de virarem problema.

Assessoria constante

Acompanhamento contínuo para decidir com orientação jurídica e evitar disputas judiciais.

Orientação para o seu modelo de negócio

Estrutura pensada para lançamentos, coprodução, afiliação e assinaturas.

Adequação à LGPD

Dados de leads e clientes tratados dentro da Lei Geral de Proteção de Dados.

Combate à pirataria e proteção de marca

Registro de marca e medidas contra a cópia e o uso indevido do seu conteúdo.

Orientação para relações trabalhistas

Equipe e prestadores contratados com o vínculo certo para cada caso.

Defesa judicial quando necessária

Atuação no processo com transparência sobre fatos, caminhos e riscos.

Para quem é a nossa assessoria jurídica

  • Agências de lançamento
  • Infoprodutores
  • Copywriters
  • Influenciadores digitais
  • Youtubers
  • Gestores de tráfego
  • Mercado de afiliados
  • Empreendedores digitais

Para você que trabalha no digital, seja qual for a área, e quer segurança jurídica ou a defesa dos seus direitos.

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais ouvimos de quem vende pela internet. Para analisar o seu caso, fale com a nossa equipe.

Quem trabalha no digital precisa de assessoria jurídica?

Não existe obrigação legal de ter um advogado para vender pela internet, mas o negócio digital segue as mesmas leis de qualquer empresa: Código de Defesa do Consumidor, LGPD, legislação trabalhista e tributária. A assessoria preventiva organiza contratos, termos e processos antes que um problema apareça, o que costuma custar menos do que resolver uma disputa depois.

O direito de arrependimento vale para infoprodutos?

Sim. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a quem compra fora do estabelecimento comercial, o que inclui a internet, desistir em até 7 dias. Termos de uso e políticas de reembolso precisam respeitar esse prazo; cláusulas que o eliminam não têm validade.

Por que registrar a minha marca no INPI?

No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro no INPI (Lei 9.279/1996). Sem ele, ter usado o nome primeiro nem sempre basta, e outra pessoa pode registrar a marca e impedir o seu uso. Entenda o risco no artigo A sua marca é, de fato, sua?

A LGPD se aplica a quem capta leads?

Sim. Nome, e-mail e telefone de leads são dados pessoais, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) exige base legal para o tratamento, transparência sobre o uso e cuidado com a segurança. Isso vale para formulários, listas de e-mail, grupos e ferramentas de automação.

Contratos prontos da internet servem para o meu negócio?

Modelos genéricos raramente refletem a operação real: divisão de resultados na coprodução, responsabilidades de cada parte, uso de imagem, confidencialidade e o que acontece se a parceria acabar. Um contrato escrito para o seu caso evita lacunas que viram disputa. Veja o artigo Até quando você vai ser desleixado com seus contratos?

Informação jurídica para quem atua no digital

Ver todos os artigos

Vamos conversar sobre o seu negócio?

Conte como você trabalha hoje. A nossa equipe explica quais pontos jurídicos merecem atenção e como dar mais segurança à sua operação.

Conversar pelo WhatsApp
Enviar uma mensagem