90% das pessoas que lerem esse texto só vão dar a devida importância para este assunto quando for vítima de um trabalho mal feito.
Destes, quase todos estão anestesiados pela ideia de que algo ruim, neste sentido, acontece somente com os outros.
E muitos estarão ancorados na falsa segurança de que tudo estará bem porque pegaram material pronto na internet. Portanto, um advogado acompanhando é “gastar dinheiro à toa”.
Já vimos esse filme e quem “economizou” algo lá atrás, paga muito mais caro hoje.
Onde fica o suporte e a validação da base jurídica?
É incrível que na era da informação e da busca por segurança, os profissionais do Digital ainda negligenciam a importância de um contrato bem elaborado.
Contrato é a formalização de um acordo entre as partes, por isso, podem sim existir direcionamentos padrões ou semelhantes, mas em um mundo de relações dinâmicas, como você pretende gerar eficácia com algo estático?
Contrato é um acordo de vontade entre as partes.
O escopo que um contrato engloba, sobretudo nas relações dentro do digital, é algo construído de forma específica, precisa contar com um alto nível de personalização, ou seja, detalhes do seu nicho e negócio.
Se você deseja segurança jurídica e se blindar de prejuízos em possíveis demandas judiciais, tem que se atentar a isso agora.
Existe o seu interesse e o interesse do outro, precisamos, então, conciliar isso de tal forma que possamos sanar, ou ao menos reduzir, desentendimentos importantes e substanciais que comprometam determinada situação/operação.
E se, por ventura, o combinado entre as partes já não satisfaça e não seja possível um novo acordo, o contrato garante uma rescisão com certa tranquilidade e que amenize os prejuízos e impactos de tal atitude para ambas as partes. Certo? Bem… Depende…
Muitos ao lerem o parágrafo anterior já estão pensando nas muitas possibilidades e, por isso, começa a bater coração aquela sensação de injustiça. Por quê? Porque passa pela sua cabeça a ideia de uma rescisão sem prejuízo para alguém que o prejudicou.
E é aí que mais uma vez entra a importância de um contrato bem elaborado e acompanho por um profissional que conhece bem o Direito e a área de atuação da parte que fornece o serviço/produto.
Cláusulas contratuais que prevejam rompimento por justa causa…
Cláusulas contratuais que prevejam ressarcimento de possíveis prejuízos causados…
Cláusulas contratuais que prevejam consequências concretas para descumprimento de qualquer espécie…
São exemplos que podem te proteger de problemas futuros e, consequentemente, das perdas financeiras.
E não se engane, hoje você pode olhar e estar tudo bem.
Ninguém reclama de nada quando está tudo bem.
Ninguém vai reclamar se você pagar 10% a mais do combinado, mas tenta tirar 5% sem alguma motivação contratual para você ver o que acontece.
Ainda que seja constante o bônus naqueles muitos meses de “vacas gordas”, muita gente vai reclamar naquele mês pontual da “vaca magra” que você pediu um pouco da compreensão.
É o advogado especialista no digital, conhecendo as dinâmicas próprias deste meio, quem vai te ajudar a não deixar nenhuma questão mal resolvida.
Não deixe que aquele momento inicial, em que todos estão felizes e empolgados, decida que não é necessário se preocupar pois “vai dar tudo certo”.
Nem tudo vai dar certo…
Muita coisa vai dar errado…
Isso, claro, não é, necessariamente, o fim do negócio, mas é um gerador de dores e mais dores de cabeça.
É no momento inicial, quando todos estão felizes e empolgados, de cabeça fria e livre de sentimentos de desconfiança, que as partes se sentam, alinham expectativas, preveem o pior e alinham as consequências.
Se seu coração insistir com a ilusão que “tudo… TUDO vai dar certo”, diga para ele isso: “Então ótimo. A gente coloca tudo no papel e depois ri daquilo que não precisou. Mas meu querido coração, vamos ouvir o que a cabeça tá dizendo, por se der ‘ruim’ a gente vai estar protegido dos possíveis ataques cardíacos que virão”.
Beleza?
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